Vereador Daniel Perondi vai a Brasília pela nova divisão dos royalties do petróleo

O vereador Daniel Perondi (PMDB) fará parte da comitiva de vereadores do PMDB – liderada pelo presidente estadual, Ibsen Pinheiro, pelo secretário-geral e prefeito de Torres, João Alberto Machado, e pelo presidente da Associação de Vereadores, Ivan Trevisan – irá a Brasília no dia 24 de agosto para entregar oficialmente ao presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, o conjunto de moções dos parlamentares gaúchos em favor à derrubada do veto à Emenda Ibsen, que será apreciada pelo Congresso no dia 15 de setembro.

Perondi explica que todos os municípios gaúchos serão beneficiados com a emenda, inclusive Ijuí. “Nossa cidade recebe hoje por transferência dos cofres da União R$221 mil. Com a retirada do veto, passaremos a receber R$2,38 milhões, ou seja, R$2,1 milhões a mais. Esse dinheiro será útil para qualificar as escolas, comprar equipamentos para os postos de saúde, investir em tecnologia ou melhorar a infraestrutura por exemplo”, defendeu. Ele participou ontem em Porto Alegre no Plenarinho da Assembleia Legislativa de uma reunião convocada pela Executiva do PMDB/RS com os 1200 legisladores do partido para iniciar uma força tarefa pela defesa da distribuição equânime dos royalties do petróleo

Perondi acrescenta que segunda-feira irá apresentar uma moção de apoio ao movimento da derrubada do veto do presidente Lula a Emenda Ibsen na Câmara de Vereadores de Ijuí. “Se o veto for derrubado neste ano, ano que vem os recursos já chegarão a Ijuí, por isso farei o possível para que isso se torne realidade”, destacou.

O RS fatura atualmente R$ 93 milhões por ano com os royalties, mas com a Emenda Ibsen aprovada, o valor poderá chegar a R$ 1,5 bilhão por ano. A Emenda Ibsen foi aprovada na Câmara e no Senado, mas Lula vetou. O Congresso precisa derrubar o veto. O governo manobra para ganhar tempo.
A Emenda nº 387 foi aprovada na Câmara Federal ao Projeto de Lei 5.938/2009 dos ex-deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), conhecida nacionalmente como a Emenda Ibsen, a qual dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilhas de produção, em áreas do Pré-Sal e em áreas estratégicas, alterando dispositivos da Lei nº 9.487, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências, sendo posteriormente também aprovada no Senado, com acréscimos importantes apresentados pelo Senador Pedro Simon.