Projeto de isenção a doadores de sangue é aprovado
Foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores de ontem o projeto de lei, processo nº 325/2011, que autoriza a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores de sangue. O projeto é do vereador Daniel Perondi (PMDB) e foi protocolado no dia 4 de abril deste ano. A matéria entrou para a apreciação dos vereadores após a comunicação do prefeito Fioravante Ballin, que deu aval ao anteprojeto do vereador peemedebista. Agora, para entrar em vigor, a matéria necessita a sanção do prefeito.
Segundo o artigo 1º da lei, o doador de sangue fica isento do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta do município, mas para ter direito a isenção, o doador deverá comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a duas doações dentro do período de doze meses.
De acordo com Perondi, o objetivo é incentivar a sociedade a doar sangue e ajudar o próximo. Para ele, a iniciativa é importante, pois Ijuí tem um hospital macrorregional, que atende a 150 municípios, oferecendo tratamento de alta complexidade. “Com o atendimento de doentes de câncer e, mais recentemente, dos pacientes do Instituto do Coração, além dos casos de urgência e emergência, convivemos com uma grande demanda por sangue”, afirmou.
Perondi ressaltou ainda que notícias sobre quedas nos estoques e alertas sobre a necessidade de mais doadores é freqüente. “Sabemos que a doação é um ato de solidariedade. Essa lei considera essa característica, mas também a carência de estoque que é uma realidade diária no Banco de Sangue do HCI. Essa iniciativa quer apenas motivar a comunidade para que tenhamos cada vez mais doadores de sangue. Por fim, promover um estoque maior de sangue para o atendimento de todos os pacientes que precisam é o objetivo desta lei”, destacou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário