Vereador do PMDB Ijuí-RS

Um mandato peemedebista para a comunidade de Ijuí -RS

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Comissão ouve Executivo sobre mudanças na gestão do Saneamento


A comissão especial da Câmara que está avaliando a proposta de criação de uma autarquia municipal para gestão da água e esgoto em Ijuí recebeu hoje o secretário municipal de Meio Ambiente, Osório Lucchese, e integrantes da assessoria jurídica do Executivo para aprofundar o debate da proposta da Prefeitura de Ijuí de criar uma autarquia para gerir o serviço de saneamento da cidade.
Estiveram presentes os assessores jurídicos Dante Trindade, Harry Bender e Gerson Ferreira, a engenheira química Joice Oliveira, a advogada Cleuza Marisa Froner, além dos vereadores Daniel Perondi (PMDB) e Gladimir Ribeiro (PSDB).
Os representantes do Executivo foram unânimes em defender a criação da autarquia. Segundo o secretário Osório, a Corsan precisa se adequar às necessidades da população de Ijuí. Ele relatou que há anos a companhia está pecando pela omissão dos serviços. “A criação do Demasi se justifica para que o Executivo dê as cartas”, afirmou. O secretário explicou que como está sendo proposta a criação da autarquia não haverá custo para a Prefeitura, pois os servidores e investimentos serão pagos pelo sistema, ou seja, com as receitas que passarão a ficar no município. “A autarquia terá que se autogerir”, afirma. Osório destacou que com a Lei do Saneamento de 2007, deve se pensar o saneamento ambiental como um todo. “A autarquia futuramente deve abranger água, esgoto, drenagem urbana e lixo”, defendeu.
O presidente da Comissão, o vereador Daniel Perondi (PMDB), solicitou a reunião com o objetivo de esclarecer dúvidas e garantir subsídios para a futura avaliação da legislação que precisa ser aprovada pelo Legislativo. “A proposta da Prefeitura de Gestão Compartilhada é positiva, pois garante que os recursos fiquem em Ijuí para investimento na cidade. Mas minha preocupação continua com a hipótese da Corsan não aceitar o contrato proposto, pois como ficará questões como as possíveis indenizações para a Companhia Estadual de Saneamento”, destaca. O vereador mostra apreensão ainda em relação à garantia dos investimentos no saneamento. “A proposta precisa garantir que a população receba o serviço completo em saneamento, que em Ijuí, a carência está no saneamento básico”, explica. Ele sugeriu ainda que a autarquia inicie apenas com o papel fiscalizatório dos investimentos, diante de cláusulas específicas que obriguem a Corsan a executar as obras em períodos determinados sob pena de ser rescindido o contrato, sem o pagamento de nenhuma indenização do município para a Corsan. “Daqui a cinco anos, adquirindo experiência e estruturando-se, Ijuí poderá dar um passo mais seguro nesse objetivo, passando para a gestão total dos serviços, incluindo a parte financeira”, alertou.
Na reunião, foi debatido ainda o parecer jurídico da Prefeitura que apontou os riscos existentes da municipalização para o Executivo. Segundo os relatos dos assessores, a posição jurídica da Prefeitura mudou a partir da informação de que um recurso que foi julgado no Tribunal de Justiça de decreto da Prefeitura de São Gabriel teve posição favorável em instância superior no STJ. A decisão pode garantir a rescisão do contrato com a Corsan. Segundo o advogado Gerson Ferreira, isso pode influenciar outros julgamentos que poderão ter resultado positivo para os municípios, o que não vem acontecendo hoje no âmbito estadual.
Segundo cálculos da Corsan, as obras de canalização em Ijuí precisam receber um aporte de R$ 130 milhões. Foi o segundo encontro da comissão. O grupo de parlamentares já ouviu representantes da Corsan. A autarquia estadual tem 90 dias para analisar a proposta do Executivo ijuiense.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Medianeira participa da reunião das comissões

O vereador Daniel Perondi (PMDB) destacou ontem o bom serviço prestado pela empresa Medianeira Transporte responsável pelo transporte público urbano dos ijuienses. Os integrantes da diretoria da emppresa Victorino Aldo Sacool e Paulo Roberto Saccol, além dos funcionários Marcos Saccol e Márcia Saccol, e do assessor jurídico Zeno Bittencourt de Souza explicaram na reunião das Comissões da Câmara de Vereadores como a empresa presta o serviço ao município. "Gostaria de sugerir que a empresa ampliasse a sua área de atuação e prestasse o serviço de coleta de lixo em Ijuí. Seria benéfico à nossa comunidade que a mesma competência chegasse ao serviço de coleta de resíduos", comentou o vereador.


Durante a reunião, os vereadores ressaltaram a qualidade do serviço prestado pela Medianeira, ressaltando que, comparado a outros municípios, é constatada uma qualidade maior. Os representantes da Medianeira Transportes também apresentaram dados referentes a satisfação dos passageiros, que apresenta índices muito superiores aos registrados em outros municípios.
Ao final foi sugerida a participação dos diretores da empresa nas discussões sobre o Plano de Mobilidade do Município, que está em discussão.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Corsan apresenta exemplo de Santa Rosa para análise dos vereadores de Ijuí



A comissão especial da Câmara que vai avaliar a proposta de criação de uma autarquia municipal para gestão da distribuição de água e de saneamento básico em Ijuí esteve reunida ontem. O encontro teve a presença do gerente regional da Corsan, Edison Oliveira, do superintendente regional da Corsan, Adilson João Steffen, do diretor da Regional Noroeste do Sindiágua, Sady Xavier da Cruz e o engenheiro da Corsan Paulo Schommer. Representando o Legislativo, o vereador Daniel Perondi e demais membros da comissão.
A iniciativa, de acordo com o presidente da comissão, o vereador Daniel Perondi, visou analisar a proposta do Executivo e tirar dúvidas com os representantes da autarquia estadual sobre a viabilidade do contrato apresentado no dia 6 pelo prefeito Fioravante Ballin em Porto Alegre. “A Corsan presta um bom serviço no abastecimento de água, mas em relação ao esgoto, há um déficit de investimentos em Ijuí”, lembrou. No entanto, na opinião do legislador, é preciso analisar com cuidado a ideia da gestão compartilhada para garantir os investimentos necessários e a manutenção do serviço, sem prejuízo para os moradores. “É preciso aprofundar o debate e essa reunião foi fundamental”, declarou.
A comitiva da Corsan apresentou como sugestão para a análise dos vereadores de Ijuí o contrato firmado entre a companhia e a Prefeitura de Santa Rosa. Lá, foram definidas obrigações e metas de trabalho de curto prazo, que se não forem cumpridas, permitem ao Executivo a rescisão do contrato sem o pagamento de multa. Ainda segundo o superintendente Adilson Steffen, o contrato prevê o pagamento de 5% do faturamento sobre a água e 100% sobre o esgoto para o Executivo daquela cidade. “Para definir o destino dos recursos e a forma como serão usados os repasses, que formam um Fundo de Gestão Compartilhada, foi necessário formar uma comissão paritária”, relata. Formam a comissão, três membros da Prefeitura, três membros da Corsan e três representantes dos consumidores.
Os representantes da Corsan, embora não tenham se manifestado sobre a proposta apresentada pelo Executivo – o prazo é de 90 dias, externaram uma preocupação com a não renovação do contrato. Segundo eles, pode faltar ao Executivo experiência e lastro financeiro para conseguir financiamentos com o governo federal e entidades internacionais para obras de saneamento. Conforme o engenheiro Schommer, os vereadores e a comunidade devem ter conhecimento sobre essa negociação. “É preciso avaliar a liquidez do negócio, quanto custará, considerando custos e benefícios”, avaliou. Já o representante do sindicato dos servidores da Corsan se posicionou fortemente contrário à proposta do prefeito Ballin. “O sindicato é contra e não aceira a criação de uma autarquia assim como a terceirização dos serviços da Corsan para o município”, afirmou Sady da Cruz.
A comitiva da Corsan informou ainda que há um estudo na autarquia estadual visando ampliar a tarifa social, que hoje é destinada apenas aos cadastrados no Bolsa Família. “Queremos estender para casos de hipossuficiência financeira”, afirmou Steffen. O grupo acenou ainda com a possibilidade de firmar em contrato a obrigação de estender a canalização de água para o interior. Por fim, afirmaram que se projeta que a taxa de esgoto, que passará a ser cobrada dos consumidores, fique em torno de 70% do custo do metro cúbico da água. Por exemplo, o custo do m3 de água hoje é R$3,20. Portanto, o consumo de 10m3 de água sai por R$32,00, de esgoto, sairá por R$22,40, que somados a taxa da água de R$15,00, a conta ficará aproximadamente em R$72,00. Uma nova reunião da comissão já está agenda. Desta vez, será com a presença dos representantes do Executivo.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Moradores do Thomé de Souza pedem mais calçamento

O vereador Daniel Perondi, a pedido de moradores, visitou ontem o bairro Thomé de Souza. Entre as reivindicações da comunidade está o calçamento de diversas ruas. As pessoas se queixam da sujeira, do barro em dias de chuva e, principalmente, os transtornos para os filhos a caminho da escola e dos trabalhadores que precisam enfrentar o pó ou o barro diariamente. De acordo com o vereador, os trechos mais solicitados são as ruas Nelci Barriquelo de Oliveira, Rodolpho Vogt e Luiz Edmundo Weber. "Me sinto no dever de apoiar os moradores do Thomé. Defendo que o Poder Público trabalhe para garantir uma infraestrutura adequada para todos os ijuienses", afirmou. O vereador informou que está circulando pelo bairro um abaixo-assinado pedindo mais investimento no bairro, em especial nas ruas com mais problemas e maior circulação de pessoas.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Vereadores marcam nova data para reunião com a Corsan


Foi transferida para terça-feira, dia 12, às 14h, a reunião da comissão especial da Câmara que vai avaliar a proposta de criação de uma autarquia municipal para gestão da distribuição de água e de saneamento básico em Ijuí. O encontro terá a presença do gerente regional da Corsan, Edison Oliveira e o superintendente regional da Corsan, Adilson João Steffen. O encontro estava marcado para hoje, mas foi adiado.
A iniciativa, de acordo com o presidente da comissão, o vereador Daniel Perondi, é analisar a proposta do Executivo e tirar dúvidas com os representantes da autarquia estadual sobre a viabilidade do contrato apresentado quarta-feira. Para ele, a gestão compartilhada pode ser muito positiva para o município, mas é preciso analisar com cuidado para garantir os investimentos necessários e a manutenção do serviço, sem prejuízo para os moradores. “A proposta apresentada ainda não foi discutida com o Legislativo. É preciso aprofundar o debate”, declarou.
Ele lembra que existem experiências ruins de municipalização. É o caso de Novo Hamburgo, que tem hoje uma dívida de R$130 milhões com a Corsan. “Outros municípios que estavam negociando com a estatal, acabaram renovando o contrato, é o caso de Santa Rosa”, comentou. Daniel lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou e suspendeu os editais de três licitações de prefeituras (Uruguaiana, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga) que pretendem trocar a Corsan por outra prestadora de serviço de água. Por fim, defende que o prazo de 90 dias dado à Corsan para definir posicionamento sobre a proposta é muito longo.
O projeto de lei do Poder Executivo de criar um Departamento Municipal de Saneamento de Ijuí (Demasi) está em tramitação na Câmara de Vereadores, em fase inicial, no âmbito das comissões.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Discurso homenagem aos 45 anos do PMDB

Boa noite plenário e colegas vereadores,

Esta noite farei um breve resgate histórico. Sou o único vereador do PMDB de Ijuí. Meu partido surgiu em 1965, durante o regime militar, que extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil pelo AI (ato institucional) número 2. Foram criadas duas siglas provisórias. A Arena e precisamente em 24 de março de 1966, o MDB. No período autoritário, o MDB foi a única alternativa de oposição no Brasil, excetuando os grupos que escolheram a clandestinidade e a guerrilha armada.
Na obra Democracia e Partidos Políticos no Brasil, conforme o historiador ijuiense Argemiro Jacob Brum, que nos brindou na última semana com a sua ilustre presença nesta casa, o MDB na época conseguiu despertar o espírito político adormecido do povo e tornou-se o escoadouro dos descontentamentos dos brasileiros.
Com respaldo popular, o MDB fez com que o regime militar desistisse do bipartidarismo e extinguisse a Arena. Isso depois da ditadura tentar impedir uma vitória estrondosa do MDB em 1978, tornando indiretas as eleições para governador e instituindo a figura do senador biônico com o artifício da Lei Falcão.
Assim o MDB torna-se PMDB e consolida-se com a principal base política de sustentação do processo de democratização do país. As suas principais bandeiras políticas eram o fim da ditadura militar, o fim das prisões e torturas, pela conquista das liberdades democráticas, anistia ampla, geral e irrestrita, eleição direta em todos os níveis, assembléia nacional constituinte, liberdade de imprensa, de organização política e sindical, entre outras lutas.
O PMDB aglutinou forças para eleger Tancredo Neves presidente no Colégio Eleitoral. Teve como líder a figura histórica de Ulysses Guimarães, que se projetou como símbolo da Constituinte e da própria transição democrática na campanha das Diretas Já.
Aos 45 anos, o PMDB vive outro momento histórico. Participei sábado na cidade de 15 de Novembro do primeiro encontro do projeto “O PMDB que eu quero”. É um significativo retorno às bases partidárias construídas ao longo da história e que vão guiar o partido, refundando a sua identidade e o tornando novamente o canal das aspirações por mudanças ambicionadas pela maioria da população brasileira.

Daniel Perondi
Vereador do PMDB

Vereador Daniel Perondi participa de encontro regional do PMDB


O PMDB realizou sábado na cidade de 15 de Novembro o primeiro encontro regional do projeto "O PMDB que eu quero". Participaram 150 militantes, de 22 municípios, das regiões Alto Jacuí, Grande Soledade e Planalto Médio. Entre eles, o presidente do PMDB RS, Ibsen Pinheiro, o deputado federal Darcísio Perondi, o deputado estadual Marco Alba e o vereador Daniel Perondi. Bandeiras partidárias, eleições 2012, postura do partido perante o governo estadual e federal foram os temas levantados na reunião voltada à retomada da identidade partidária do PMDB.
Após a discussão temáticas, os grupos formalizaram quinze apontamentos referentes a cada um dos assuntos propostos. Relator da síntese das propostas, Daniel Perondi, destacou o pedido de participação contínua da militância, análise do cenário partidário em todos os municípios do Estado, permanência no papel de oposição ao governo estadual e maior aproximação com o governo federal. “Aos 45 anos, o PMDB vive outro momento histórico: o retorno às bases partidárias construídas ao longo de décadas vão guiar o partido e aproximá-lo das demandas da maioria da população brasileira”, afirmou.

Finalizando o evento, o presidente Ibsen Pinheiro, destacou a trajetória da legenda enquanto protagonista e oposição e a capacidade que o partido tem se de renovar. “Quando olhamos para nós, necessariamente estamos olhando para o Brasil, ainda que não percebamos isso. O Brasil não tem como desvincular sua historia do PMDB”, afirmou. “Esse debate é produto do enfrentamento que se fez nas eleições, não fosse isso, não teria aflorado o desejo nas bases de ser protagonista, de fazer parte das discussões”, complementou.