Vereador do PMDB Ijuí-RS

Um mandato peemedebista para a comunidade de Ijuí -RS

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Vereador Daniel Perondi apóia nova divisão dos royalties do petróleo

O vereador Daniel Perondi (PMDB) participa hoje em Porto Alegre , a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de uma reunião convocada pela Executiva do PMDB/RS com os 1200 legisladores do partido para iniciar uma força tarefa pela defesa da distribuição equânime dos royalties do petróleo. Os governos estadual gaúcho e federal tentam evitar a todo custo a politização do debate sobre a melhor repartição dos royalties do petróleo (Emenda Ibsen), mas o PMDB do RS resolveu radicalizar a discussão.
O RS fatura atualmente R$ 93 milhões por ano com os royalties, mas com a Emenda Ibsen aprovada, o valor poderá chegar a R$ 1,5 bilhão por ano. A Emenda Ibsen foi aprovada na Câmara e no Senado, mas Lula vetou. O Congresso precisa derrubar o veto. O governo manobra para ganhar tempo.
A Emenda nº 387 foi aprovada na Câmara Federal ao Projeto de Lei 5.938/2009 dos ex-deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), conhecida nacionalmente como a Emenda Ibsen, a qual dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilhas de produção, em áreas do Pré-Sal e em áreas estratégicas, alterando dispositivos da Lei nº 9.487, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências, sendo posteriormente também aprovada no Senado, com acréscimos importantes apresentados pelo Senador Pedro Simon.


Nenhum comentário:

Postar um comentário